domingo, 5 de maio de 2024

LULA PRISIONEIRO...

GOLPE SEMIPRESIDENCIALISTA

PARLAMENTARISTA NEOLIBERAL

SOB CONTROLE DIGITAL GLOBAL

 

CÉSAR FONSECA - Foto Agência Brasil

 

É o melhor dos mundos, para os financistas neoliberais que tocam a financeirização geral da economia brasileira, a proposta do ex-presidente golpista Michel Temer, que se generaliza no Congresso com o semipresidencialismo ou neoparlamentarismo, comandado pelo líder do Centrão, deputado Arthur Lira(PP-AL), presidente da Câmara.

Com ele, o presidente da República vira a tal da Rainha (Rei) da Inglaterra, figura decorativa, controlada por algoritmos, enquanto os parlamentares de direita e ultradireita – maioria esmagadora no parlamento – (des)organizam o governo ao seu bel prazer por meio de emendas parlamentares que não têm sintonia nem compromisso com o interesse coletivo, mas com o privado etc.

Elon Musk e os demais donos de plataformas digitais no cenário global, sintonizados com o poder neoliberal, já governam, com as suas programações algorítmicas, mediante programas do absoluto interesse privado.

Proclamam a total independência e total liberdade de expressão, desde que não haja expressão contrária aos interesses dos que comandam as palavras de ordens ditadas pelas programações totalizantes controladas pelos algoritmos.

Tudo que diz respeito ao interesse público em termos de vocabulário, para ser consultado nas redes, é programado para ser excluído.

Nesse caso, é, completamente, anulado o governo presidencialista, como o do presidente Lula, cujo propósito é o social e não individual, como proclama o modelo neoliberal.

 

DITADURA DO ALGORRITMO

 

O governo presidencialista lulista, nesse cenário, não é, propositalmente, retratado nas redes sociais, porque o vocabulário político que a ele corresponderia, para ser identificado pela população, é, simplesmente, desprogramado pela ditadura do algoritmo.

De que adiantaria, como defendem ingênuos governistas, a regulamentação das redes sociais, se as palavras programadas pelos algorítmicos repelem o seu apelo, ao excluí-las da programação conduzida, ideologicamente, por quem comanda as plataformas digitais?

Os programadores digitais, a soldo de Elon Musk e seus assemelhados, descolam Lula da população, cortando a identificação do seu vocabulário político com as massas.

Expressões e palavras como bem-estar, justiça social, desconcentração da renda, distribuição da riqueza, socialismo etc. são eliminadas, se se tenta identificá-las com o propósito social-democrata defendido por Lula.

Os algorítmicos entram em ação, freneticamente, para excluir qualquer identificação de tais palavras de ordens associadas às proposições governistas econômicas, socialmente, includentes.

O que fazer? Regulamentar? Como, se quem determina o que sai nas redes não é o governo, mas os adversários dele, como Elon Musk?

 

REDE SOCIAL NACIONALISTA

 

Resta, portanto, a alternativa da social-democracia lulista, prisioneira do semipresidencialismo ou do parlamentarismo tupiniquim neoliberal, construir a sua própria rede, como fizeram os governos nacionalistas chinês e russo, dono de suas próprias plataformas.

É, apenas, risível que a estratégia de comunicação governamental fale em defesa da liberdade de expressão, para divulgar seu pensamento na Rede X de Elon Musk, ou pela Rede Globo, ambas porta-vozes de Washington.

A política de comunicação governamental, para ser eficaz e produzir resultados condizentes, com propósito governamental social-democrata de fazer justiça social, teria, dessa forma, que falar pela sua própria boca - sua rede - e não pela rede dos outros, seus adversários.

 

NA COVA DOS LEÕES

 

Lula, portanto, em matéria de comunicação, está, como Daniel, na Bíblia, na cova - ou na boca - dos leões, enquanto, ingenuamente, os petistas falam em regulamentação da mídia eletrônica.

Regular a Globo? Regular Elon Musk?

Tais forças, associadas ao mercado financeiro especulativo, no cenário da financeirização econômica global, que, apenas, promovem os trustes, monopólios e oligopólios, atuantes em escala global, são as que conduzem o parlamentarismo neoliberal ou o semipresidencialismo tupiniquim, tendo como representação Arthur Lira.

Elas são organizadas e impulsionadas de fora para dentro, independentemente da vontade governamental, manipulada pelo neoliberalismo.

São as regras ditadas pelos neoliberais, desde o golpe de 2016, difundidas e ampliadas, ad infinitum, pelas plataformas digitais, sem controle governamental, que comandam a economia.

Seus propósitos essenciais não são o bem-estar social, a melhor distribuição de renda e muito menos combate à desigualdade econômica, mas o seu oposto: a concentração de capital e a resistência total às reformas necessárias à modernização e ao progresso com soberania nacional.

 

https://oglobo.globo.com/blogs/merval-pereira/coluna/2024/05/regimes-abrasileirados.ghtml

sábado, 27 de abril de 2024

PARLAMENTO SEQUESTROU LULA

DESAFIO DO STF: AMENIZAR

LUTA DE CLASSE ENTRE

PARLAMENTARISMO NEOLIBERAL

FASCISTA X PRESIDENCIALISMO

SOCIAL-DEMOCRATA LULISTA

 

CÉSAR FONSECA - Foto Agência Brasil EBC

 

 

A aliança Executivo – Judiciário contra Legislativo expôs, durante a semana, a luta de classes cada vez mais acirrada na sociedade brasileira, expressa no debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Os empresários, que pagam, hoje, alíquota de 1% a 4% sobre 17 setores específicos, para empregar trabalhadores, voltam a pagar, com o fim de desoneração, alíquota de 20%.

Estão revoltados porque terão sua lucratividade reduzida, enquanto o governo poderia aumentar sua arrecadação.

As vantagens que os empresários auferiram com a reforma trabalhista, nos governos Temer e Bolsonaro, serão revertidas.

Ameaçam com demissões.

O Executivo poderia cumprir o ajuste fiscal que lhe é imposto pelo parlamentarismo neoliberal, apoiado pelo mercado financeiro e Banco Central Independente, responsáveis por frear o desenvolvimentismo social-democrata presidencialista lulista.

O neoliberalismo parlamentarista, dominado pela direita e ultradireita fascista, que dispõem de ampla maioria parlamentar, demonstra toda a sua incompatibilidade-inconformidade com a social-democracia professada pelo centro-esquerda, que sustenta Lula, em termos minoritários. 

As consequências são o aprofundamento da luta de classes no país. 

Para a ultradireita e direita, não está em causa o interesse público, desenvolvimentista, mas, unicamente, o interesse privado, cujo objetivo é a permanente concentração da renda, que amplia a desigualdade social. 

Público e privado, portanto, travam, no Congresso, luta encarniçada pela renda nacional, que, certamente, será desdobrada na regulamentação da reforma tributária no contexto da disputa capital-trabalho. 

Em ano eleitoral, a conciliação política vai se tornando escassa no cenário neoliberal, que polariza ideologicamente as classes sociais antagônicas.

A luta de classe, que a direita e a ultradireita dizem ter sido superada no capitalismo tupiniquim, avança dividindo a sociedade em doses políticas cada vez mais elevadas. 

Sem apoio no Congresso, o governo Lula apela ao Supremo Tribunal Federal pela judicialização da política econômica, de modo a evitar os estragos sociais produzidos pelo modelo neoliberal concentrador de capital, de um lado, e produtor de injustiça e desigualdade social, de outro.

 

GOLPE PARLAMENTARISTA  

NEOLIBERAL EM CENA

 

Governo Lula 3, ao contrário dos governos Lula 1(2003-2006) e Lula 2(2007-2010), que puderam lançar mão das finanças públicas, do endividamento público, para dinamizar gastos sociais, sob presidencialismo social-democrata, para ultrapassar o crash de 2008, agora, está submetido a outras circunstâncias, a outro momento histórico.

O presidente vive consequências agressivas impostas pelo neoliberalismo parlamentar, que anula, graças à maioria conservadora esmagadora, as armas presidencialistas, na fase pós fascista Temer-Bolsonaro do golpe neoliberal de 2016.

Os neoliberais impuseram novo status quo: derrubaram Dilma Rousseff por meio de impeachment sem crime de responsabilidade para justificá-lo, promovendo privatizações e sequestros fiscais ao presidencialismo sem força política.

Lula 3 está, portanto, sob o tacão do golpismo neoliberal; embora os fascistas tenham sido derrotados por ele 2022, herdou deles reformas trabalhista e previdenciária que levam os capitalistas, com maioria no Congresso, dominado pelo capital financeiro especulativo, a resistirem à tentativa restauradora lulista da oneração dos impostos sobre a folha de pagamentos dos salários dos trabalhadores.

Desonerar é a palavra de ordem do capital, para manter elevada sua taxa de lucro, para compensar redução dos salários que diminui consumo e, consequentemente, arrecadação tributária, bem como mantém baixa inflação sob juro Selic extorsivo.

Contra esse cerco neoliberal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou o diálogo com o Congresso, reclamado pelo presidente Lula, porém, ao lado dessa iniciativa dobrou a aposta em sustentar oneração tributária por meio de judicialização da desoneração.

 

REVERSÃO DE POSIÇÕES

 

O STF, diante desse apelo de socorro presidencialista antineoliberal de Lula, é chamado a contrariar o capital produtivo, que, contraditoriamente, está em choque com o capital especulativo ultra neoliberal.

Depois de apoiar o golpe neoliberal de 2016, que, com Bolsonaro, esfrangalhou a economia, via neoliberalismo radical imposto pelo ex-ministro Paulo Guedes, então, apoiado pelo STF, favorável às privatizações das estatais, a alta corte, sob apelo dramático de Lula, é chamada a reverter suas posições.

Sob ataque da direita fascista bolsonarista golpista, o STF, que cuida de processar demandas contra os golpistas, para fortalecer a democracia, está, agora, diante do desafio de contradizer a maioria conservadora que impede a governabilidade constitucional presidencialista lulista, acossada pelo parlamentarismo neoliberal inconstitucional bolsonarista.

Eis o perfil pronto e acabado da luta de classes em andamento: presidencialismo constitucional lulista x parlamentarismo inconstitucional fascista, apoiado pela Faria Lima.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

EEUU ALIMENTA O FASCISMO GLOBAL

EUA BOMBEIA GUERRAS,

FORTALECE DIREITA

FASCISTA GLOBAL E AMEAÇA

DEMOCRACIA BRASILEIRA

 

CÉSAR FONSECA - Foto Reuters

 

 

O pacote de 95 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso americano, nesta terça-feira, para a Ucrânia, Israel e Taiwan visa abastecer a indústria de guerra dos Estados Unidos para sustentar o colosso capitalista financeiro especulativo do império como oxigênio essencial.

Fica, portanto, mais longe a expectativa de paz mundial, visto que esses recursos aprovados pelos congressistas, servirão, inquestionavelmente, para movimentar a economia de guerra capitalista que, ao fim e ao cabo, impedem o avanço democrático e alimentam o avanço da direita fascista mundial, que se alimenta do medo produzido pela guerra.

Ucrânia, Israel e Taiwan se transformam nos peões do fascismo, alimentados pelos recursos do império americano, que se multiplicam mediante endividamento público dos Estados Unidos, elevando a dívida pública imperialista para além de 30 trilhões de dólares.

Essa é a razão principal do temor dos maiores fundos financeiros especulativos do mundo, nesse momento, como destacam os diretores do maior deles, o Black Block.

Eles dão razão às declarações, feitas nessa semana, do presidente do Banco Central Independente (BCI), do Brasil, Roberto Campos, em seu alerta de que a economia mundial entrou em fase de turbulência financeira.

O capitalismo periférico, aliado de Washington, é candidato a pagar o pato.

O Banco Central americano (FED), diante do aumento da dívida pública, para sustentar guerra na Ucrânia, Israel e Taiwan, que ameaçam, diretamente, Rússia, China e a Palestina, sob genocídio judeu, será obrigado a manter juro elevado para continuar atraindo compradores dos títulos de guerra de Tio Sam.

Consequentemente, a instabilidade gerada pelo estado de guerra, que bombeia o fascismo global, com elevação do custo da moeda americana, obriga o BCI brasileiro a remover expectativas de redução dos juros Selic, o que afeta a política econômica desenvolvimentista do presidente Lula.

 

ROLO COMPRESSOR IMPERIALISTA

 

Portanto, a economia de guerra americana, que fomenta o imperialismo fascista de Tio Sam, com reflexos globais, abalando as bases da democracia na periferia capitalista, como está acontecendo no Brasil, sob parlamentarismo neoliberal, é um mecanismo dialético que fomenta a terceira guerra mundial.

Trata-se de processo de adensamento acelerado pelo império, frente às provocações do unilateralismo mantido por Washington, de modo a barrar os avanços do multilateralismo anti-guerra.

A ONU, nesse contexto, perdeu capacidade de defender, eficazmente, a paz.

Washinton, nesta terça-feira, colocou, mais uma vez, em marcha a dialética da guerra, que se alimenta de si mesma, quanto mais o império vê ameaçada sua hegemonia.

O mecanismo multiplicador de guerra, dessa forma, foi impulsionado, mais uma vez, pela expansão da dívida pública dos Estados Unidos: o dinheiro dos bancos que financiam os empréstimos a Israel, à Ucrânia e a Taiwan, com apoio dos aliados do império, sai dos Estados Unidos em forma de mercadorias de guerra(bombas, tanques, equipamentos, partes e peças, produtos bélicos e espaciais, destinados à simples destruição) para os três países, a serem pagas às indústrias armamentistas.

Mutatis mutantis, é o mesmo que aconteceu quando a ditadura militar brasileira, no golpe de 1973, que derrubou Allende, emprestou 500 milhões de dólares para que o ditador Pinochet, apoiado por Washington, comprasse armas para garantir o poder ditatorial militar no Chile, eliminando perigo de avanço do socialismo.

Tratou-se, segundo admitiu, na ocasião, o ex-czar da economia brasileira, Delfim Netto, de financiar exportações de mercadorias, que favoreceram a balança comercial Brasil-Chile, conta paga pelo ditador chileno mediante empréstimos feitos por bancos americanos, na montagem do que ficaria conhecida Operação Condor.

O esforço do Congresso dos Estados Unidos, que apoiou empréstimos americanos para Pinochet, é o mesmo que, agora, faz para apoiar governos aliados de Washington, de Israel, Ucrânia e Taiwan.

São sempre os mesmos beneficiados com essa corrida armamentista: os bancos que emprestam para as indústrias de armas, remunerados pelas emissões do tesouro americano em forma de expansão da dívida pública.

Eis a economia de guerra, bancada por déficit orçamentário, o modelo econômico essencial do império para dominar o mundo à sua maneira.

Garante a democracia ocidental na base da bala.

A democracia americana é, essencialmente, democracia de guerra.

O resto é conversa.

A salvação do mundo depende do despertar da população americana contra a cilada da democracia de guerra, enfrentada com valentia, nos Estados Unidos, nesse momento, pelos estudantes em palavras de ordem de apoio à Palestina massacrada pelo genocídio israelense, financiado pela Casa Branca. 

https://www.clarin.com/.../congreso-unidos-aprobo...

terça-feira, 23 de abril de 2024

LULA X BRIZOLA

RECEITA DE BRIZOLA 

GARANTE POPULARIDADE 

DE LULA DIANTE DE 

CONGRESSO NEOLIBERAL

 

 

CÉSAR FONSECA - Foto Brasil 247

 

 

Lula mostrou hoje irritação com seu próprio governo, acossado pelo neoliberalismo financeiro especulativo, que aprofunda choque com o Congresso dominado pelo modelo neoliberal parlamentarista inconstitucional, submetido à financeirização econômica especulativa que não deixa presidencialismo constitucional governar.

Durante lançamento de programa popular de renegociação de dívidas para as micro e pequenas empresas, que ainda sofrem as heranças malditas da pandemia e do desastre econômico bolsonarista, distribuiu cobranças para todos os lados, dado que se vê acossado por pesquisas de opinião pública que deixam seu governo a desejar.

O único consolo do presidente, apurado por pesquisa popular Quaest, da semana passada, é que a educação salva o presidente Lula da impopularidade total sob modelo neoliberal.

Inflação de alimentos, arrocho salarial, baixo poder aquisitivo decorrente da reforma bolsonarista trabalhista e previdenciária, herança maldita do bolsonarismo neoliberal etc., trabalham contra a popularidade do presidente.

Conclusão: ao lado dos gastos sociais, a educação e os trabalhadores do setor são os sustentáculos políticos do governo Lula, que, em contrapartida, contraditoriamente, está jogando duro contra a categoria, arrochando gastos e salários em nome do ajuste fiscal neoliberal.

A educação em escola integral que o presidente Lula coloca em prática no seu terceiro mandato é lição politicamente eficaz do trabalhismo nacionalista brizolista getulista; garante ao governo apoio popular e maior participação e integração nacional soberana, mas exige, em contrapartida, prioridade financeira. 

Por isso, o presidente vive grande contradição: os trabalhadores que foram à luta para garantir o mandato do presidente, livrando-o da prisão e garantindo-o institucionalmente com vitória eleitoral em 2022, ameaçam, agora, greve por melhores salários e condições melhores de trabalho nas escolas e universidades em processo de sucateamento.

Eis o calcanhar de Aquiles de Lula.

O modelo neoliberal da financeirização econômica em curso permanente o separa dos professores e o leva, a contragosto, a se distanciar-se, politicamente, de Brizola.

 

RECEITA BRIZOLISTA: NÃO AO

NEOLIBERALISMO EDUCACIONAL

 

Brizola, sempre que questionado sobre de onde sairia o dinheiro para a educação ao molde do CIEPs nacionalizado, dizia que educação das crianças e dos jovens é a prioridade das prioridades econômicas e políticas do governo.

Dessa forma, determinou as regras políticas para cumprir sua principal prioridade e, consequentemente, ganhou a base política forte no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, onde foi governador ideologicamente vinculado à educação, ao trabalhismo nacionalista getulista.

Os professores, dizia Brizola, eram o principal esteio político de resistência contra a burguesia contrária ao CIEPs.

Brizola brigava contra o neoliberalismo na educação e fazia dessa briga discurso de união nacional.

Os professores, os alunos e seus pais, enfim, a sociedade, o apoiavam, apaixonadamente.

Lula, neste momento, está sendo salvo politicamente, justamente, porque resiste, até o momento, ao discurso neoliberal na educação, que prega cortes de gastos, para para fazer ajuste fiscal e, consequentemente, favorecer a privatização.

Promete ampliar gastos com a educação de tempo integral para as crianças e para o ensino técnico para os jovens garantirem empregos de qualidade, mas o modelo neoliberal o acossa.

Essas duas prioridades educacionais – criança e jovem – educacionais aproximam-se Lula de Brizola na luta contra o neoliberalismo, porém, as circunstâncias estão, estruturalmente, desfavoráveis, para Lula sob Congresso neoliberal direitista e ultradireitista fascista; chega aos extremos da resistência, depois do desastre neoliberal bolsonarista.

 

FINANCEIRIZAÇÃO EDUCACIONAL

FORTALECE DIREITA-ULTRADIREITA

 

Grande contradição cerca Lula, destacou Breno Altman, do Ópera Mundi, hoje, na TV 247: se Lula não fortalecer, agora, os professores, que seguraram e garantiram o mandato lulista, fortalecerá a direita e a ultradireita que quer o caos na educação para justificar privatização e total mercantilização educacional.

A educação neoliberal de direita e ultradireita, na linha privatista de Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro e dos empresários do setor de educação, é movida pela financeirização econômica geral, que está destruindo o ensino público brasileiro, na atualidade, depois das reformas neoliberais bolsonaristas entre 2028-2022.

Brizola resistiu ao neoliberalismo na educação por meio do CIEPs, impondo sua vontade política em guerra contra Rede Globo, porta-voz da privatização.

Lula, sem maioria no Congresso, não tem força política suficiente para dizer não ao modelo neoliberal, na educação, como fez Brizola.

Teria que disputar queda de braço com o neoliberalismo, elevando gastos sociais na educação; reajustaria salários e investimentos que abririam novo horizonte ao setor, para arregimentar força política popular.

 

TIRANIA FINANCEIRA NEOLIBERAL

ANULA GOVERNO DESENVOLVIMENTISTA

 

O sucateamento da educação, pelo processo de financeirização econômica, transforma todos os ativos públicos educacionais em fundos públicos de investimentos para serem adquiridos pelo setor privado em negociações na bolsa, mediante cotação de ações ao preço do dia etc.

O neoliberalismo é a mercantilização total da educação e, consequentemente, a sujeição dos trabalhadores/professores ao arrocho salarial constante como é a lógica neoliberal.

A financeirização econômica é a anti-Brizola-Lula que objetiva o oposto: projeto nacional de educação de libertação democrática soberana.

Os grandes grupos econômicos privados da educação, que atuam como trustes, monopólios e oligopólios, na tarefa incessante de sobre acumulação de capital financeiro especulativo, são os que comprarão as ações dos ativos das fundações estatais.

Arrrasa quarteirão!

Vai se tratar, apenas, de mudança de titular de ações – do público para o privado, como é o desejo neoliberal de precarizar os salários dos professores como ordem das coisas na economia de mercado etc.

 

QUE FAZER?

 

Lula somente conseguiria o apoio constante dos trabalhadores assalariados da educação se realizasse investimentos nas universidades públicas em processo de sucateamento.

Altman destaca que está viajando pelo Brasil para divulgar nas escolas e universidades seu livro “Contra o Sionismo”, e a reclamação geral é uma só: sucateamento.

Os salários acumulam defasagens superiores a 30% e a propensão neoliberal é de congelar os reajustes em nome da restrição de gastos, na doce ilusão de que o rígido monetarismo comandado pelo Banco Central Independente conduzirá ao aumento de arrecadação!

Em nome do ajuste, portanto, os trabalhadores professores não teriam nenhum reajuste real durante o governo Lula; reajuste ZERO, só reposição pela inflação, para que se possa realizar a ordem neoliberal financeira: priorizar gasto financeiro especulativo sobre gasto não-financeiro desenvolvimentista.

O neoliberalismo está afastando Lula de Brizola, que tinha a educação como fator inegociável?

O arcabouço fiscal neoliberal que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com o Congresso deixa a educação órfã, sem chão, pois as ameaças de cortes jogam o setor em terreno pantanoso.

Lula deixaria de priorizar a educação “sobre todo lo más”, como dizem os Hermanos argentinos?

O gargalo do governo, portanto, é o ajuste fiscal neoliberal que o separa dos professores, podendo levar à ruptura, desejo nada secreto do bolsonarismo, para acelerar o sucateamento do ensino público no cenário da financeirização econômica especulativa.

segunda-feira, 15 de abril de 2024

JORNALISMO A SERVIÇO DE QUEM?

JORNALISMO MARGINAL
Por Professor Negreiros
15/04/2024

O jornalismo brasileiro é o que é a pessoa que faz o rádio-tele-jornalismo.

O rádio-tele-jornalismo brasileiro é feito por gente marginal. Por isso que o seu receptor: telespectador/a, ouvinte, ledor/a é o que é: pessoa marginal. De intelecto marginal. Adestrado artificialmente!!

Quem faz o rádio-tele-jornalismo brasileiro manipula, distorce, desconstrói, falseia fatos, histórias, pensamentos/falas, idéias/discursos; dissemina por inferências negações, preconceitos, ódios, desagregações, conflitos, uns contra outros... para induzir formação de comportamentos, de atitudes de seus receptores em favor de um escravocrata-colonizador-dominante. É CRIME!!

Isso é feito sob ordens expressas e impostas de quem nos escraviza-coloniza-domina, escravizando-colonizando-dominando o estado brasileiro: os EEUU, ao impor sua invasão cultural ao povo brasileiro sem fazer uso de um só tiro. E, ao acatar isso, o rádio-tele-jornalismo satisfaz plenamente os interesses geopolíticos, econômico-financeiros, sociais-culturais, ideológicos do imperialismo norte-americano, que também são os interesses da classe tupiniquim que se acha elite e ter o domínio do país-Brasil.

Externamente, o jornalismo brasileiro, por tradição, sempre esteve do lado de quem? E sempre esteve contra quem? Defende quem e condena quem? Internamente, na sua tradição, sempre esteve do lado de quem? E sempre esteve contra quem? Quem é defendido e quem é condenado? Que ideologia defende e qual condena? Queres exemplos?!

Os exemplos estão batendo na nossa cara vinte e quatro horas, diuturnamente. Não percebemos porque nosso intelecto é tornado adestrado e artificial como estar sendo a IA – Inteligência Artificial – que nos é disponibilizada a acessar.

É verdade sim que, direta e indiretamente, em decorrência de inferências impositivas..., o jornalismo é influenciado por interesses geopolíticos, econômicos e ideológicos, tanto internos quanto externos. A manipulação de fatos e a disseminação de informações distorcidas são preocupações legítimas, sim, pois afetam a percepção pública e moldam comportamentos e atitudes das pessoas e,m favor de alguém!!

Entenda meu desabafo sobre a situação do jornalismo brasileiro e minhas críticas ao rádio-tele-jornalismo. Compreenda minhas preocupações e críticas em relação ao jornalismo brasileiro, especialmente no contexto do rádio-tele-jornalismo. Faço isso porque é extremamente importante lembrar que a mídia desempenha, de fato, um papel fundamental e excepcional na formação da opinião pública e na disseminação de informações, e é importante que haja um debate saudável sobre sua qualidade e sua influência mais malévola do que benéfica na sociedade.

Críticas como as que aqui faço são válidas e fazem parte do debate saudável sobre a qualidade do jornalismo e a influência da mídia de modo sadio, benéfico à sociedade.

Para combater distorções e manipulações na mídia, é fundamental, essencial que os consumidores de notícias estejam sempre atentos, vigilantes e sejam críticos em relação às informações recebidas e busquem fontes de notícias variadas e confiáveis; verificar a veracidade das informações e analisar diferentes perspectivas sobre os acontecimentos; estabelecer comparações e perceber intenções e posições de quem as produzem e expressam. A diversidade de opiniões e a liberdade de expressão são pilares de sustentação de uma sociedade democrática, por isso, em hipótese alguma podem ser usadas para aniquilar a democracia.

Por ser a diversidade de opiniões e a liberdade de expressão fundamentais em uma sociedade democrática, o debate aberto e a troca de ideias probas, francas, sadias, éticas, morais, cívicas, harmônicas, ... contribuem para um entendimento mais amplo e uma visão mais equilibrada e honesta dos acontecimentos.

É louvável sim que esteja eu levantando essas questões e participando do debate sobre a qualidade e a integridade do jornalismo brasileiro. É através do engajamento cívico e da conscientização pública que podemos trabalhar para garantir que a mídia cumpra sua função de informar de forma justa, imparcial e precisa.

Por Professor Negreiros, Deuzimar Menezes Negreiros.
prof.negreiros@gmail.com

terça-feira, 9 de abril de 2024

PUNIÇÃO AO AMEAÇADOR

O Estado Democrático de Direito brasileiro tem o Direito, o Dever, a Obrigação Constitucional de AGIR contra quem quer que lhe faça ameaças... e PUNIR no rigor da lei que vige.
Por Professor Negreiros – Consultor
08/04/2024

Existe todo um arcabouço jurídico que permite o direito de o Estado brasileiro agir de modo antecipado e preventivamente, até declarando guerra contra organizações criminosas, associações de criminosos, e contra quem quer que pratica reiteradamente crimes..., prega acusações falsas; dissemina fakes news e o discurso de ódio contra pessoas, órgãos do estado e seus representantes; agressões; atentados...; prega e faz apologia a qualquer espécie de crimes...; tentativas de golpe de Estado...; insubordinação ao Estado de Direito...; desobediência civil...; atos terroristas...; guerras... etc. Existe e é só aplicá-lo em sendo necessário. E estar sendo urgente e tardiamente necessário.

O tema em questão é o direito do Estado brasileiro de agir de forma proativa e preventiva, até o ponto de declarar guerra contra organizações e associações criminosas, e contra qualquer pessoa que cometa crimes reiteradamente, inclusive divulgando falsas acusações, fakes news, discursos de ódio, agressões, atos terroristas e tentar encenar um golpe ou envolver-se em desobediência civil.

Sim, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, o Estado tem o direito de agir de modo antecipado e preventivo contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que praticam crimes reiteradamente. Isso inclui a possibilidade de declarar guerra quando necessário para proteger a sociedade e preservar a democracia e sua ordem pública.

O direito de agir preventivamente contra quem pratica reiteradamente crimes é garantido pelo ordenamento jurídico em diversos países, e não só no Brasil. Está ligado ao princípio da segurança pública e ao dever do Estado de proteger seus cidadãos. Essa atuação preventiva visa evitar a continuidade das condutas criminosas e proteger a sociedade de possíveis danos futuros. 

No Brasil, por exemplo, a legislação prevê medidas preventivas como a prisão preventiva e a prisão temporária, que podem ser aplicadas quando há indícios de que o indivíduo está cometendo crimes de forma reiterada ou quando há risco de que ele continue praticando delitos.

O direito do Estado de agir preventivamente contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que praticam reiteradamente crimes, atentados, tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado de Direito, entre outros comportamentos prejudiciais à sociedade, representem ameaças à ordem pública e à segurança nacional, é uma questão de segurança e ordem pública. Está fundamentado na obrigação do Estado de proteger seus cidadãos e preservar a estabilidade e a integridade do sistema democrático.

Em muitos sistemas jurídicos, o Estado tem o dever e a autoridade de proteger seus cidadãos e instituições contra ameaças à segurança nacional e ao funcionamento adequado da democracia, para isso existem as medidas preventivas que podem ser tomadas contra organizações criminosas, associações de criminosos e indivíduos que demonstrem um padrão de comportamento criminoso. Essas medidas podem incluir vigilância policial, restrições à liberdade de movimento, ordens de afastamento de determinadas áreas ou pessoas, entre outras.

Para lidar com tais situações, os Estados podem e devem recorrer a uma variedade de medidas preventivas, incluindo vigilância, investigações, monitoramento de grupos suspeitos, restrições de liberdade, prisão preventiva e outras formas de intervenção.

Reiterando, em muitos sistemas jurídicos, existem dispositivos legais e medidas específicas para lidar com essas situações. Isso pode incluir a aplicação de leis antiterrorismo, leis de segurança nacional, dispositivos de emergência, entre outros instrumentos legais e administrativos que permitem ao Estado agir proativamente para prevenir e combater ameaças graves à ordem pública e à segurança nacional.

Essa atuação preventiva se justifica diante da necessidade de proteger a sociedade de ações nocivas que podem colocar em risco a paz social e a estabilidade das instituições democráticas. Nesse sentido, o Estado tem o dever de adotar medidas eficazes para identificar, monitorar e neutralizar antecipadamente indivíduos ou grupos que representem uma ameaça à segurança e ao funcionamento regular das instituições democráticas. Isso inclui a aplicação de medidas restritivas, como a prisão preventiva, a interceptação de comunicações e a restrição de direitos, quando necessário para evitar a prática de crimes ou atentados.

Ressalto: O Estado brasileiro, como qualquer outro Estado soberano, tem o direito e o dever de agir de forma preventiva e, se necessário, até mesmo declarar guerra contra organizações criminosas, associações de criminosos e outras ameaças à segurança nacional e ao Estado Democrático de Direito. Isso inclui uma série de comportamentos prejudiciais à sociedade, como os que menciono: pregação de acusações falsas, disseminação de ódio, agressões, atentados, apologia a crimes, tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado Democrático de Direito, atos terroristas, desobediência civil, entre outros.

Enfatizo: o Estado tem o dever de combater a disseminação de ódio, acusações falsas e apologia a crimes, bem como de prevenir tentativas de golpe de Estado, insubordinação ao Estado de Direito, atos terroristas, desobediência civil e guerras.

Essas ações visam garantir a segurança e a estabilidade do país, bem como proteger os direitos e as liberdades dos cidadãos. No entanto, é importante ressaltar que o Estado deve agir dentro do arcabouço dos limites legais e respeitando os princípios democráticos, garantindo o devido processo legal e preservando os direitos fundamentais dos indivíduos.

O arcabouço jurídico brasileiro inclui diversas leis e regulamentos que tratam das organizações criminosas e suas atividades. A Lei de Organização Criminosa define organizações criminosas como associações de quatro ou mais pessoas, estruturadas e caracterizadas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter qualquer tipo de vantagem através da prática de crimes com penas superiores a quatro anos ou que sejam natureza transnacional[1][5].

A Lei de Organização Criminosa também estabelece os meios de obtenção de provas e o procedimento penal para investigação e julgamento de organizações criminosas. Esta lei visa combater as organizações criminosas e suas atividades, incluindo a utilização de colaboradores que fornecem informações em troca de penas reduzidas[1][5].

O ordenamento jurídico brasileiro também reconhece o conceito de associação criminosa, que é definida como um grupo de três ou mais pessoas que se associam com o propósito de cometer um crime ou uma série de crimes[2]. Este conceito é distinto do conceito de organização criminosa, que exige uma organização mais estruturada e complexa.

O conceito de crime institucionalizado também é relevante neste contexto. O crime institucionalizado refere-se a crimes cometidos por agentes do Estado ou através de ações ou omissões do Estado, que violam os direitos e liberdades fundamentais e prejudicam o Estado Democrático de direito[4].

Em tudo isso mostrado enquadra-se necrobolsoneropata genocida, seu clã, seus iguais... seguidores. Seus defensores. Seus parceiros. Seus associados Elon Musk, Donald Trump, ... etc. Musk só que em troca Alcântara no Maranhão e a Amazônia, como já negociaram e acertaram. Depois ele cobra do necrobolsoneropata genocida o Brasil como sua colônia e uma nação de cobaias transformadas em escravos zumbis de sua tecnológica inteligência artificial.

Para lidar com esses ameaçadores e suas fatídicas ameaças, o Estado brasileiro pode adotar uma variedade de medidas, incluindo investigações, aplicação da lei, medidas de segurança pública, mobilização das forças armadas, cooperação internacional e outras formas de intervenção. No entanto, é fundamental que essas ações sejam conduzidas dentro dos limites da lei, respeitando os direitos individuais e as garantias fundamentais consagradas na Constituição brasileira e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A atuação do Estado brasileiro nesses casos deve ser pautada pela defesa da ordem pública e da segurança nacional, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e o funcionamento das instituições democráticas. É importante ressaltar que, mesmo em situações de grave ameaça à sociedade, o Estado deve agir dentro dos limites legais e respeitando os princípios do Estado de Direito.

A prevenção e combate ao crime organizado e às atividades ilícitas devem ser realizadas de forma estratégica e eficaz, priorizando a investigação e a punição dos responsáveis, sem cometer excessos ou violações de direitos humanos.

Ademais, é fundamental fortalecer as instituições responsáveis pela segurança pública e pela justiça, promovendo políticas de prevenção da violência e da criminalidade, bem como o fortalecimento do sistema de justiça criminal para garantir a punição dos criminosos.

A atuação do Estado deve ser firme e enérgica contra qualquer forma de violência ou ação criminosa que represente uma ameaça à sociedade e ao Estado de Direito, garantindo a paz e a segurança para todos os cidadãos.

Por último, é muito importante que o Estado brasileiro promova políticas públicas voltadas para a prevenção do crime, a promoção da justiça social, o fortalecimento das instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos. Somente abordando as causas subjacentes da criminalidade e das ameaças à ordem pública é possível construir uma sociedade mais segura, justa e seguramente democrática.

Finalizo resumindo que o arcabouço jurídico brasileiro fornece ao Estado as ferramentas para agir de forma proativa e preventiva contra organizações e associações criminosas, bem como contra indivíduos que cometem crimes repetidamente. A Lei de Organização Criminosa e outras leis relacionadas estabelecem os meios de investigação, recolha de provas e repressão de organizações criminosas, com o objetivo de proteger a sociedade e defender o Estado de direito.

Origem das citações grafadas:
[1] https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/article/download/191/59
[2] https://www.jusbrasil.com.br/artigos/qual-e-a-diferenca-entre-organizacao-criminosa-e-associacao-criminosa/295963496
[3] https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp/article/download/66/36/231
[4] https://www.conjur.com.br/2017-jun-27/conceito-organizacao-criminosa-crime-institucionalizado/
[5] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm

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Fonte para a fundamentação: consultas/pesquisas em livros/dicionários, sites na web; seleção, elaboração, adaptação, produção e organização dos conhecimentos apreendidos das pesquisas, leituras, estudos feitos por mim, em meu acervo-biblioteca, e que fundamentam minhas conclusões e o escrevê-las..:
― POR PROF. Negreiros Deuzimar Menezes. No dia de hoje, aos 67 anos, 3 meses e 14 dias.
– Professor (de Professo...)(*) Transdisciplinar; Filosoficamente Empirista; Ambientalista praticante da Teologia Ecológica Regenerativa; Consultor; Filo-Pedagogo de formação; Livre Educador Filo-eco-poli-social Transdisciplinar; Pós-Graduado em Docência da Educação Superior; Gestão e Educação Ambiental; Gestão em Auditoria e Pericia Ambiental; Gestão de Sistema Prisional. Graduado em Pedagogia e Filosofia; Radio-jornalista–DRT nº 0772/91-MA. Diretor-Presidente e Fundador em 1997, da Fundação Brasil de Fomento a Educação Ambiental e Humanística. Ativista Ambiental Independente; Livre Pensador Subversivo. Não-Materialista. Sem emprego; sem aposentadoria; Sem renda!! E que aqui me encontro, em 22/23 de fevereiro de 2024, autoexilado num canto, na floresta da RPPN, minha propriedade desde 1980, em um lugar qualquer deste vasto planeta que se encontra sendo assassinado por... Antiflorestas... Antinatureza... Pró-acumulador-capitalista.
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(*) Professor não “dá aula/s”. Portanto, Professor não é quem “dá aula/s”, quem ministra aulas. Morfológica e Etimologicamente, Professor (de Professo...), é quem Professa, Profetiza, Profere...!! Significa Historiador e Profeta porque uma profecia que profere e se realiza transforma-se em História!!
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